Flashcard FC410700
Qual é a motivação subjetiva exigida para caracterizar a prevaricação?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBADE · 2018
Qual é a motivação subjetiva exigida para caracterizar a prevaricação?
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Resposta
Interesse ou sentimento pessoal, doloso, para favorecer ou punir indevidamente.
Veja como foi cobrado:
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