Flashcard FC410718
Quais são os elementos essenciais do crime de violação de sigilo funcional?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
IBADE · 2018
Quais são os elementos essenciais do crime de violação de sigilo funcional?
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Resposta
Sujeito ativo: servidor público.Vínculo: conhecimento em razão do cargo.
Objeto: informação de natureza reservada.
Conduta: revelar ou facilitar divulgação.
Elemento subjetivo: consciência do caráter sigiloso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/403405
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