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Flashcard FC410719

Qual elemento afasta uma conduta do rol de crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual elemento afasta uma conduta do rol de crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública?
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Resposta

A ausência de relação com o exercício do cargo ou com ofensa ao patrimônio/funcionamento da Administração; nesses casos a conduta é apurada como crime comum contra a pessoa.






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