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Flashcard FC410723

Quais são os elementos essenciais do crime de desacato?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do crime de desacato?
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Resposta

Conduta: ofensa ou desrespeito verbal.
Vítima: servidor público em exercício ou ofendido por razão da função.
Nexo funcional: relação entre a ofensa e o exercício do cargo.





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