Flashcard FC430082
Quando houver omissão na legislação trabalhista, qual o papel do direito comum?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando houver omissão na legislação trabalhista, qual o papel do direito comum?
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Resposta
Fonte subsidiária: aplica-se o direito comum por analogia, costume e princípios gerais, observando compatibilidade com os princípios e regras trabalhistas.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428649
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