Flashcard FC430084
O que prevê a teoria do conglobamento sobre norma coletiva em conflito com norma legal?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O que prevê a teoria do conglobamento sobre norma coletiva em conflito com norma legal?
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Resposta
A norma coletiva pode prevalecer quando, no conjunto, oferecer vantagens mais benéficas ao trabalhador, sem suprimir direitos constitucionais mínimos.
Veja como foi cobrado:
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