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Flashcard FC430085

A redução salarial ajustada individualmente entre empregado e empregador é válida?

Princípios do Direito Individual do Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda:

A redução salarial ajustada individualmente entre empregado e empregador é válida?
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Resposta

Não. A redução só se legitima por instrumento coletivo com participação do sindicato, salvo exceções legais.




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