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Flashcard FC430088

Qual a diferença essencial entre pejotização e uberização quanto à configuração de vínculo empregatício?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual a diferença essencial entre pejotização e uberização quanto à configuração de vínculo empregatício?
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Resposta

Pejotização: empresa exige prestação via pessoa jurídica para ocultar vínculo; persistem subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
Uberização: intermediação por plataforma digital; em regra não há subordinação típica, exigindo análise concreta.






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