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Flashcard FC430089

Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?
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Resposta

Ao formalizar prestação como autônoma ou via pessoa jurídica e usar plataformas, afastam o registro celetista e transferem riscos, suprimindo garantias como férias e décimo terceiro; porém, havendo subordinação ou habitualidade, o vínculo pode ser reconhecido.






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