Flashcard FC430089
Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?
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Resposta
Ao formalizar prestação como autônoma ou via pessoa jurídica e usar plataformas, afastam o registro celetista e transferem riscos, suprimindo garantias como férias e décimo terceiro; porém, havendo subordinação ou habitualidade, o vínculo pode ser reconhecido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428656
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