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Flashcard FC430094

Quais são os requisitos essenciais para caracterizar a relação de emprego?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quais são os requisitos essenciais para caracterizar a relação de emprego?
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Resposta

Pessoa física, Pessoalidade, Não eventualidade (habitualidade), Subordinação jurídica e Remuneração/salário.
Observação: Pessoa jurídica não configura empregado.




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