Flashcard FC430096
Quando criações intelectuais desenvolvidas pelo empregado pertencem ao empregador?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando criações intelectuais desenvolvidas pelo empregado pertencem ao empregador?
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Resposta
Pertencem ao empregador quando resultam da atividade para a qual o empregado foi contratado ou do uso de meios, instalações ou equipamentos da empresa, salvo previsão contratual em contrário.O salário já remunera essa contraprestação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428663
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