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Flashcard FC430125

A reversão do empregado do cargo de confiança ao cargo efetivo, determinada pelo empregador, gera incorporação automática da gratificação de função por exercício superior a cinco a

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A reversão do empregado do cargo de confiança ao cargo efetivo, determinada pelo empregador, gera incorporação automática da gratificação de função por exercício superior a cinco anos?
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Resposta

Não; o empregador pode determinar a reversão sem que isso implique a incorporação da gratificação, independentemente do tempo de exercício.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428692

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