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Flashcard FC430128

A reversão ao cargo efetivo permite a perda da gratificação de função mesmo que esta tenha sido percebida por longo período?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A reversão ao cargo efetivo permite a perda da gratificação de função mesmo que esta tenha sido percebida por longo período?
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Resposta

Sim. A reversão pode ser determinada pelo empregador e a gratificação não se incorpora, podendo ser suprimida mesmo após anos de pagamento.






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