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Flashcard FC430133

Qual a idade mínima para contratação na modalidade de aprendizagem e qual faixa etária é considerada menor para fins trabalhistas?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual a idade mínima para contratação na modalidade de aprendizagem e qual faixa etária é considerada menor para fins trabalhistas?
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Resposta

Aprendiz: a partir de 14 anos.
Menor: 14 a 18 anos; trabalho vedado a menores de 16 anos, salvo como aprendiz.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428700

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