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Flashcard FC430136

O recesso do estagiário é calculado com base nas faltas ou no tempo de duração do estágio?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O recesso do estagiário é calculado com base nas faltas ou no tempo de duração do estágio?
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Resposta

Incide sobre o tempo de duração
Se ≥ 1 ano: recesso de 30 dias.
Se < 1 ano: recesso proporcional ao período.
Remunerado se houver bolsa/contraprestação; não se computa pelas faltas.
Recesso (dias) = (meses ÷ 12) × 30. Ex.: para 6 meses → (6 ÷ 12) × 30 = 15 dias.




Veja como foi cobrado:
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