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Flashcard FC430137

Em cursos que alternam teoria e prática, a jornada de estágio nos períodos sem aulas presenciais pode ser de 40 horas semanais?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Em cursos que alternam teoria e prática, a jornada de estágio nos períodos sem aulas presenciais pode ser de 40 horas semanais?
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Resposta

Sim, desde que esteja prevista no projeto pedagógico, definida de comum acordo entre instituição, parte concedente e estudante, compatível com as atividades escolares e conste no termo de compromisso.






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