Flashcard FC430139
A concessão de benefícios materiais ao estagiário caracteriza vínculo empregatício por si só?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A concessão de benefícios materiais ao estagiário caracteriza vínculo empregatício por si só?
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Resposta
Não. Benefícios isolados não geram vínculo; é preciso comprovar pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428706
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