Flashcard FC430140
A exclusividade, isoladamente, é suficiente para caracterizar subordinação jurídica em contrato de trabalhador autônomo?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A exclusividade, isoladamente, é suficiente para caracterizar subordinação jurídica em contrato de trabalhador autônomo?
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Resposta
Não.
Exclusividade isolada não caracteriza subordinação jurídica.
É preciso verificar a presença dos elementos do vínculo.
Se cumpridas as formalidades legais, afasta-se a qualidade de empregado.
Exclusividade isolada não caracteriza subordinação jurídica.
É preciso verificar a presença dos elementos do vínculo.
Se cumpridas as formalidades legais, afasta-se a qualidade de empregado.
Veja como foi cobrado:
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