FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC430153

A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não. A aposentadoria não extingue o contrato enquanto o empregado continuar prestando serviços; há continuidade contratual e, se houver dispensa imotivada, a multa do FGTS de 40% incide sobre todos os depósitos desde a admissão.
0.40 \times \text{Total dos depósitos}






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428720

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo