Flashcard FC430153
A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho quando o empregado continua a prestar serviços?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. A aposentadoria não extingue o contrato enquanto o empregado continuar prestando serviços; há continuidade contratual e, se houver dispensa imotivada, a multa do FGTS de 40% incide sobre todos os depósitos desde a admissão.
0.40 \times \text{Total dos depósitos}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428720
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em