Flashcard FC430174
A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a estabilidade provisória da gestante?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A confirmação de gravidez durante o aviso prévio indenizado impede a estabilidade provisória da gestante?
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Resposta
Não.A confirmação torna a demissão ineficaz, cabendo reintegração ou indenização pelo período de estabilidade (até cinco meses após o parto).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428741
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