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Flashcard FC430180

A contratação em novo emprego durante a estabilidade provisória implica renúncia tácita ao direito à estabilidade?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A contratação em novo emprego durante a estabilidade provisória implica renúncia tácita ao direito à estabilidade?
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Resposta

Não.
A estabilidade é personalíssima e só se suprime por ato voluntário, expresso ou inequívoco; o novo vínculo, por si só, não configura renúncia voluntária.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428747

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