Flashcard FC430181
A confirmação da gravidez durante o aviso prévio trabalhado ou indenizado garante estabilidade provisória à gestante?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A confirmação da gravidez durante o aviso prévio trabalhado ou indenizado garante estabilidade provisória à gestante?
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Resposta
Sim.Proteção nasce com a confirmação e dura até cinco meses após o parto.
Aplica‑se no aviso; empregador deve reintegrar ou indenizar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428748
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