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Flashcard FC430182

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto mesmo em contrato por prazo determinado?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto mesmo em contrato por prazo determinado?
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Resposta

Sim. Abrange contrato por prazo determinado, inclusive período de experiência.




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