Flashcard FC430184
O pedido de demissão pela empregada gestante afasta a garantia provisória de emprego?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O pedido de demissão pela empregada gestante afasta a garantia provisória de emprego?
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Resposta
Sim. Válido se não houver vício de consentimento e se for regularmente homologado por sindicato ou autoridade competente;não cabe indenização substitutiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428751
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