Flashcard FC430185
A empregada contratada por tempo determinado tem direito à estabilidade provisória decorrente da gravidez?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A empregada contratada por tempo determinado tem direito à estabilidade provisória decorrente da gravidez?
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Resposta
Sim.A gravidez ocorrida durante o contrato, inclusive no aviso prévio indenizado, gera estabilidade provisória independentemente do tipo de vínculo, salvo debate sobre trabalho temporário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428752
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