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Flashcard FC430190

A estabilidade provisória do candidato a dirigente sindical é válida se o registro ocorrer durante o aviso prévio, inclusive indenizado?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A estabilidade provisória do candidato a dirigente sindical é válida se o registro ocorrer durante o aviso prévio, inclusive indenizado?
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Resposta

Não.
A estabilidade não se aplica durante o aviso prévio, inclusive indenizado, por incompatibilidade com a fase terminal do contrato.




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