Flashcard FC430192
A estabilidade concedida a servidores concursados alcança empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A estabilidade concedida a servidores concursados alcança empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista?
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Resposta
Não.O TST entende que a estabilidade não alcança esses empregados, conforme Súmula 390 e OJ 247, salvo tratamento especial à ECT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428759
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