Flashcard FC430193
A confirmação da gravidez no curso do contrato assegura estabilidade provisória à trabalhadora, mesmo sem o conhecimento do empregador?
Contrato de Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A confirmação da gravidez no curso do contrato assegura estabilidade provisória à trabalhadora, mesmo sem o conhecimento do empregador?
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Resposta
Sim.
A confirmação da gravidez é fato gerador da estabilidade provisória, independentemente do conhecimento do empregador, impondo reintegração ou indenização e perdurando até cinco meses após o parto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428760
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