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Flashcard FC430201

Qual fato garante a estabilidade provisória da empregada gestante independentemente do desconhecimento do empregador?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Qual fato garante a estabilidade provisória da empregada gestante independentemente do desconhecimento do empregador?
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Resposta

Confirmação da gravidez
A comprovação da gravidez garante a estabilidade provisória e eventual indenização se houver dispensa sem justa causa.






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