A estabilidade provisória estende-se a ocupantes de cargos de confiança, direção ou gerência?

Resposta

Não; a estabilidade provisória não alcança ocupantes de cargos de confiança, diretoria ou gerência, por serem funções fundadas na fidúcia e na livre nomeação/exoneração (demissão ad nutum).
O tempo de serviço conta para efeitos legais, mas a reintegração por estabilidade é, via de regra, incompatível.