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Flashcard FC430203

A estabilidade dos membros eleitos da CIPA alcança também os suplentes mesmo sem assunção do cargo?

Contrato de Trabalho

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A estabilidade dos membros eleitos da CIPA alcança também os suplentes mesmo sem assunção do cargo?
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Resposta

Sim. Os suplentes têm a mesma estabilidade, independentemente de assumirem, por proteção funcional da atividade preventiva da CIPA.
Se a empresa cessa, não cabe reintegração nem indenização.




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