Flashcard FC430235
Qual o critério determinante para afastar a natureza salarial de bem fornecido pelo empregador?
Remuneração
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Qual o critério determinante para afastar a natureza salarial de bem fornecido pelo empregador?
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Resposta
A indispensabilidade do bem ao desempenho da função.
Se for necessário ao trabalho, não tem natureza salarial mesmo com uso particular.
Se não for indispensável ou for concedido como contraprestação subjetiva, integra a remuneração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428802
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