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Flashcard FC430235

Qual o critério determinante para afastar a natureza salarial de bem fornecido pelo empregador?

Remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Qual o critério determinante para afastar a natureza salarial de bem fornecido pelo empregador?
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Resposta

A indispensabilidade do bem ao desempenho da função.
Se for necessário ao trabalho, não tem natureza salarial mesmo com uso particular.
Se não for indispensável ou for concedido como contraprestação subjetiva, integra a remuneração.






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