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Flashcard FC430271

Quais os requisitos essenciais para a equiparação salarial e qual a exceção que a afasta?

Remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda:

Quais os requisitos essenciais para a equiparação salarial e qual a exceção que a afasta?
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Resposta

Requisitos: trabalho com igual produtividade e mesma perfeição técnica, prestado ao mesmo empregador no mesmo estabelecimento; diferença de tempo na empresa ≤4 anos; diferença na função ≤2 anos.
Exceção: empregador com quadro de carreira ou que adote plano de cargos e salários por norma interna ou negociação coletiva (dispensa homologação/registro).




Veja como foi cobrado:
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