O empregado que pede demissão antes de completar 12 meses tem direito a férias proporcionais?

Resposta

Sim. Férias proporcionais são devidas no pedido de demissão, salvo dispensa por justa causa.
Na culpa recíproca paga‑se metade.
Exemplo de cálculo:
\text{Férias proporcionais}=\frac{\text{meses trabalhados}}{12}\times\text{remuneração}
Acrescentar 1/3 constitucional quando devido.