Flashcard FC430322
Quais são os limites etários para proibição total de trabalho, permissão como aprendiz e proteção contra trabalho noturno/perigoso/insalubre?
Tutelas Especiais (Trabalho)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são os limites etários para proibição total de trabalho, permissão como aprendiz e proteção contra trabalho noturno/perigoso/insalubre?
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Resposta
Menores de 16 anos: proibição total, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Menores de 18 anos: vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Emancipação não autoriza essas exceções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428889
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em