Flashcard FC430331
A estabilidade provisória da gestante aplica-se também aos contratos por prazo determinado?
Tutelas Especiais (Trabalho)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A estabilidade provisória da gestante aplica-se também aos contratos por prazo determinado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. A estabilidade provisória alcança gestantes em contrato por prazo determinado, conforme Súmula 244, para proteger a dignidade e o nascituro.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428898
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em