Flashcard FC430355
Cláusula coletiva que prevê preferência de contratação a sindicalizados é válida?
Direito Coletivo do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Cláusula coletiva que prevê preferência de contratação a sindicalizados é válida?
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Resposta
Não.
Invalida por discriminar não sindicalizados e violar a liberdade sindical, conforme entendimento do TST (OJ 20/SDC).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428922
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