Flashcard FC430397
Quando uma utilidade fornecida pelo empregador integra a remuneração do empregado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando uma utilidade fornecida pelo empregador integra a remuneração do empregado?
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Resposta
Integra apenas se for concedida como remuneração habitual ou para complementar salário, sem vínculo com a necessidade do trabalho; se for indispensável ao desempenho, é benefício in natura e não remuneração.
Veja como foi cobrado:
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