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Flashcard FC430397

Quando uma utilidade fornecida pelo empregador integra a remuneração do empregado?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Quando uma utilidade fornecida pelo empregador integra a remuneração do empregado?
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Resposta

Integra apenas se for concedida como remuneração habitual ou para complementar salário, sem vínculo com a necessidade do trabalho; se for indispensável ao desempenho, é benefício in natura e não remuneração.






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