Flashcard FC430400
Os adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser cumulados quando decorrem de fatos geradores distintos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Os adicionais de insalubridade e periculosidade podem ser cumulados quando decorrem de fatos geradores distintos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não.
O TST entende ser vedada a cumulação, pois ambos têm natureza compensatória, evitando sobreposição remuneratória e bis in idem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428967
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em