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Flashcard FC430403

A constatação pericial de exposição a agentes nocivos basta para a concessão do adicional de insalubridade?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

A constatação pericial de exposição a agentes nocivos basta para a concessão do adicional de insalubridade?
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Resposta

Não.
É necessária a previsão da atividade na relação oficial do MTE, além do laudo pericial.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428970

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