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Flashcard FC430404

Em que condição o TST admite a adoção do sistema que alterna 48 e 40 horas semanais (semana espanhola)?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Em que condição o TST admite a adoção do sistema que alterna 48 e 40 horas semanais (semana espanhola)?
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Resposta

Pactuado por instrumento coletivo,
respeitando limites legais de jornada e descansos.




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