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Flashcard FC430414

O registro de candidatura a dirigente sindical durante o cumprimento do aviso prévio assegura estabilidade?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

O registro de candidatura a dirigente sindical durante o cumprimento do aviso prévio assegura estabilidade?
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Resposta

Não.
Jurisprudência do TST afasta a estabilidade quando o registro ocorre no período de pré‑aviso, salvo gravidez comprovada e auxílio‑doença acidentário.




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