Flashcard FC430415
A estabilidade do membro da CIPA persiste após a extinção do estabelecimento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A estabilidade do membro da CIPA persiste após a extinção do estabelecimento?
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Resposta
Não. A estabilidade é funcional e cessa com a extinção do estabelecimento, sem direito à reintegração ou indenização.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428982
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