Flashcard FC430417
Quando a prática de desregramento sexual no ambiente de trabalho autoriza a demissão por justa causa?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando a prática de desregramento sexual no ambiente de trabalho autoriza a demissão por justa causa?
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Resposta
Quando for comprovada por procedimento interno adequado que assegure ampla defesa e respeito à proporcionalidade, por violar a dignidade e quebrar a confiança no vínculo.
Veja como foi cobrado:
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