Flashcard FC430418
A estabilidade do membro da CIPA impede sua dispensa por justa causa?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A estabilidade do membro da CIPA impede sua dispensa por justa causa?
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Resposta
Não.
É relativa; admite-se dispensa por falta grave quando o empregador comprova sua materialidade.
Veja como foi cobrado:
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