FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC430419

Qual a hipótese de nulidade da demissão por justa causa quando a empresa obriga sindicância prévia por norma interna?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Qual a hipótese de nulidade da demissão por justa causa quando a empresa obriga sindicância prévia por norma interna?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Nulidade da demissão se a empresa, por norma interna, exige sindicância prévia e não a instaura, tornando inválida a penalidade e cabendo reintegração e verbas.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428986

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo