Flashcard FC430421
É válida a concessão do aviso prévio durante o período de estabilidade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2022
É válida a concessão do aviso prévio durante o período de estabilidade?
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Resposta
Não.O TST considera o aviso prévio dado na vigência da estabilidade inválido, não produzindo efeitos, cabendo reintegração ou indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/428988
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