Flashcard FC430425
Qual a natureza da presunção na dispensa de trabalhador portador de doença grave e quem tem o ônus da prova?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a natureza da presunção na dispensa de trabalhador portador de doença grave e quem tem o ônus da prova?
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Resposta
A dispensa presume‑se discriminatória (presunção relativa); o ônus da prova cabe ao empregador, que deve demonstrar motivo legítimo e desvinculado da doença; o trabalhador pode optar por readmissão ou receber o dobro das remunerações.
Veja como foi cobrado:
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