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Flashcard FC430425

Qual a natureza da presunção na dispensa de trabalhador portador de doença grave e quem tem o ônus da prova?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Qual a natureza da presunção na dispensa de trabalhador portador de doença grave e quem tem o ônus da prova?
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Resposta

A dispensa presume‑se discriminatória (presunção relativa); o ônus da prova cabe ao empregador, que deve demonstrar motivo legítimo e desvinculado da doença; o trabalhador pode optar por readmissão ou receber o dobro das remunerações.






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