Flashcard FC430429
Qual o efeito da culpa recíproca sobre o direito ao aviso prévio e demais verbas rescisórias?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual o efeito da culpa recíproca sobre o direito ao aviso prévio e demais verbas rescisórias?
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Resposta
O empregado tem direito, mas a indenização é reduzida por decisão judicial, recebendo 50% das verbas rescisórias pertinentes, inclusive aviso prévio, décimo terceiro e férias proporcionais.
Se\ o\ aviso\ prévio\ devido=R\$1000,\ então\ recebido=0{,}5\times1000=R\$500
Veja como foi cobrado:
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