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Flashcard FC430431

A suspensão do contrato por auxílio-doença impede a dispensa por justa causa?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

A suspensão do contrato por auxílio-doença impede a dispensa por justa causa?
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Resposta

Não. O TST autoriza a justa causa durante a suspensão quando há falta grave anterior ou descoberta no afastamento, comprovando-se os elementos objetivos, subjetivos e circunstanciais, inclusive a imediaticidade quando aplicável.




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